Uma análise da proporcionalidade no caso envolvendo aborto praticado pela gestante menor vítima de estupro
Artigos
26 Janeiro, 2021
Este artigo aborda o aspecto dos direitos fundamentais, com ênfase na recente situação envolvendo o aborto cuja gravidez foi decorrente de estupro de menor pelo seu próprio tio.
Confira abaixo o artigo científico escrito por César A. A. Babler, professor de Direito Constitucional da Unitá Faculdade em Campinas/SP e Thais de Matos Macedo Lio, aluna de Direito Constitucional (4º semestre) da Faculdade da Unitá Faculdade em Campinas/SP.